Projeto: |
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PDL 75 21/09/2010 (ver documento) |
Processo: |
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02-75/2010
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0075-2010 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0075-2010
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 6 de 19/04/2011 (ver documento) |
Promovente: |
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Netinho de Paula |
Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANA - UESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CARNAVAL / CONCESSAO HONORIFICA / ESCOLA DE SAMBA / SALVA DE PRATA / UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANAS |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0011-2011 ver documento Conj0026-2011
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Tramitação: |
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SGP2 | Recebido em 15/09/2010 | Encaminhado em 23/09/2010 | PESQUISA | Recebido em 23/09/2010 | Encaminhado em 24/09/2010 | CCJ | Recebido em 24/09/2010 | Encaminhado em 24/02/2011 | SGP21 | Recebido em 24/02/2011 | Encaminhado em 24/02/2011 | SGP12 | Recebido em 24/02/2011 | Encaminhado em 28/02/2011 | SGP21 | Recebido em 28/02/2011 | Encaminhado em 26/04/2011 | SGP23 | Recebido em 26/04/2011 | Encaminhado em 27/04/2011 | CERIM | Recebido em 28/05/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 15 em 19/04/2011
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Encerramento: |
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19/04/2011. Motivo: PROMULGADO |