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Projeto:   PDL 75   21/09/2010  (ver documento)
Processo:   02-75/2010
Justificativa:   ver documento Jpdl0075-2010
Carta de lei:   ver documento Cpdl0075-2010
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  6 de 19/04/2011    (ver documento)
Promovente:   Netinho de Paula
Ementa:   DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "SALVA DE PRATA" À UNIÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANA - UESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CARNAVAL / CONCESSAO HONORIFICA / ESCOLA DE SAMBA / SALVA DE PRATA / UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA PAULISTANAS
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0011-2011
ver documento Conj0026-2011
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 15/09/2010  Encaminhado em 23/09/2010
PESQUISA  Recebido em 23/09/2010  Encaminhado em 24/09/2010
CCJ  Recebido em 24/09/2010  Encaminhado em 24/02/2011
SGP21  Recebido em 24/02/2011  Encaminhado em 24/02/2011
SGP12  Recebido em 24/02/2011  Encaminhado em 28/02/2011
SGP21  Recebido em 28/02/2011  Encaminhado em 26/04/2011
SGP23  Recebido em 26/04/2011  Encaminhado em 27/04/2011
CERIM  Recebido em 28/05/2018 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 162, Legislatura 15 em 19/04/2011
Encerramento:   19/04/2011. Motivo: PROMULGADO


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